PNA- Política Nacional de Alfabetização

Na educação de crianças, mudanças contempladas na BNCC de 2017 tiveram influência das pesquisas em neurociência, dentre elas, identificação de processos facilitadores para  alfabetização e a inclusão dos Campos de Experiência na proposta para  Educação Infantil.  No livro teórico, a ser publicado pela MoviMente*, há um destaque a respeito do Campo de Experiência “corpo, gesto e movimento”, orientando para uma educação que  beneficia sobremaneira a aprendizagem  neste momento em que  precede  a alfabetização.

Embora a alfabetização não esteja prevista na educação Infantil, pela DCNEI, os estudos pela  neurociência que evidenciaram melhoria na aprendizagem da alfabetização levou a construção de uma Política  Nacional de Alfabetização¹ (PNA) de 2019. A PNA construída no sentido de conciliar estudos da neurociência à eficiência no ensino da alfabetização², tem na  BNCC a expectativa de consolidar este processo em até  dois anos, no  1º e 2º ano do ensino fundamental,  o qual será complementado pelo processo de ortografização a partir do 3º ano. 

        A PNA e ajustes na BNCC tiveram  como precedente um trabalho que iniciou em 2003 com propósito de diagnosticar e avaliar  o desempenho na alfabetização na educação nacional por iniciativa do Ministério da Educação. O estudo,  elaborado por um grupo de especialistas que  avaliaram as metas de aprendizagem no ciclo de alfabetização até 3º ano resultou  no relatório “Alfabetização Infantil: novos caminhos”³, concluindo que o Brasil não acompanhou os conhecimentos da evolução científica e metodológica que já vinha ocorrendo em todo o mundo, se posicionando em desvantagem comparado ao desempenho alcançado pelos Países que incorporaram ajustes em consonância com entendimentos científicos da atualidade. Assim, esta problemática  foi explanada em 2011 no documento “Aprendizagem Infantil: uma abordagem da neurociência, economia e psicologia cognitiva”⁴, publicado pela Academia Brasileira de Ciências, que corrobora a tese do relatório “Alfabetização Infantil: os novos caminhos“.  Segundo a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2016, alunos concluintes do 3º ano do ensino fundamental, apresentaram desempenho insuficiente na aprendizagem sendo 54,73% em leitura e um terço destes na escrita. Também na avaliação internacional pelo Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (PISA) o Brasil ficou em 59º lugar em leitura num ranking de 70 países. Tais estudos respaldam a PNA  criada no Brasil lançada em 2019.

        Vale ressaltar que reconhecemos o valor de diferentes teorias  respaldadas em vastos arcabouços teóricos sobre a aprendizagem, de como o indivíduo aprende, e como se forma sua linguagem ou o pensamento. A MoviMente, por ora, se empenha em mostrar as evidências da psicomotricidade na contribuição para as capacidades cognitivas no desenvolvimento infantil. Cuja fundamentação   está no cerne das investigações neurocientíficas recentes,  destacando  a importância do  corpo e  movimento para o processo de codificação e decodificação simbólica. Certos ainda  de que o seu foco nas percepções contribuem na área educacional  para o desempenho das crianças  em proposta pedagógica. Se para Piaget o aprender é uma interpretação pessoal do mundo e para  Vygotsky o conhecimento se constrói da interação com o ambiente,  as  bases perceptivas potencializadas ajudarão  a  criança observar e interagir melhor no mundo, consigo e com o ambiente, com maior facilidade independente da opção pedagógica. 

    A experiência psicomotora, no ensino da educação infantil e séries iniciais  perpassa um marco crítico do desenvolvimento concomitante à  transição das  competências de aprendizagem no  mundo concreto   para o mundo abstrato, que contempla complexa apreensão perceptiva dos símbolos,   letras e os números, que são sementes da longa   jornada  escolar.

Fontes:

1) http://portal.mec.gov.br/images/banners/caderno_pna_final.pdf  Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. PNA Política Nacional de Alfabetização/Secretaria de Alfabetização. – Brasília : MEC, SEALF, 2019.

2) A PNA, com base na ciência cognitiva da leitura, define alfabetização como o ensino das habilidades de leitura e de escrita em um sistema alfabético. O Sistema alfabético é aquele que representa com os caracteres do alfabeto (letras) os sons da fala.

3) http://alfabetizacao.mec.gov.br/images/pdf/alfabetizacao_infanti_novos_caminhos_gastao_vieira.pdf

4) Aprendizagem infantil: uma abordagem da neurociência, economia e psicologia A654 cognitiva / Aloísio Pessoa de Araújo, coordenador. – Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências, 2011. 264 p. - (Ciência e tecnologia para o desenvolvimento nacional. Estudos estratégicos)

* Rosimeri Pavanati, “Livro teórico a ser publicado futuramente, pela MoviMente, após lançamento do Livro Didático Educação Psicomotora: a neurociência na Educação Física, de 2023”.